Lei Tortura Comentada
Trata-se de material destinado a operadores do Direito que atuam em qualquer dos setores do Sistema de Justiça Criminal pátrio, representando uma demonstração do conteúdo a ser desenvolvido em nossos cursos de pós-graduação a distância, detidamente em Ciências Criminais, no qual prezamos pela potencialização do tempo do aluno na aprendizagem.
O presente conteúdo atende os anseios também de concurseiros para cargos públicos, de qualquer esfera e nível de escolaridade, já que tema fortemente relacionado ao Estado Democrático de Direito, contendo relevantes julgados e pensamentos apresentados pelos membros das Cortes superiores do país.
Assim, seguem breves anotações levadas a efeito pela equipe IEJUR.
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